Nos dias 21 e 22 de novembro, o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+ promove, em parceria com a Rede Trans Brasil, o Seminário “Políticas Públicas para Pessoas Trans”, na sede da instituição, localizada na Rua da Carioca, 45, no Centro do Rio de Janeiro. O evento antecede a 30ª edição da Parada do Orgulho LGBTI+ Rio e se consolidará como o principal espaço de debate político e de formulação estratégica do movimento.
A iniciativa ocorre em um contexto nacional marcado pela intensificação da violência política, tentativas de retrocesso legislativo e aumento das violações de direitos humanos contra a população trans. Diante desse cenário, o seminário se posiciona como um fórum essencial para análise de dados, articulação institucional e construção de respostas coletivas.
A Rede Trans Brasil, coorganizadora do evento, apresentará dados produzidos por seus observatórios temáticos — ferramentas de monitoramento contínuo do Legislativo, do sistema prisional, da saúde pública e da empregabilidade. São esses levantamentos que têm impulsionado denúncias internacionais e pressionado autoridades brasileiras a implementar políticas de Estado para a população trans.
O seminário acontece em um país que, segundo os dados são do Dossiê: Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024, registrou 105 assassinatos de pessoas trans em 2024, número que reforça a liderança do Brasil no ranking mundial de violência letal contra essa população. O crescimento de ataques políticos contra ativistas e parlamentares trans também preocupa organizações de direitos humanos.
Ao completar três décadas, a Parada do Orgulho LGBTI+ Rio celebra resistência e memória, mas o seminário será o espaço onde se definem estratégias concretas para garantir avanços e proteger vidas. A presença da comunidade, de pesquisadores, gestores públicos e coletivos sociais é fundamental para fortalecer a construção de políticas públicas baseadas em evidências.
Programação
21 de novembro – O Estado e a violência institucional
13h30 – Abertura
Com Tathiane Araújo (Rede Trans Brasil) e Rafaelly Wiest (Aliança Nacional LGBTI+).
14h – Mesa 1: A batalha legislativa no Rio de Janeiro
Debate sobre projetos de lei em tramitação no estado, estratégias de advocacy e tentativas de criminalização de organizações LGBTI+. Participação de Maria Eduarda, Tathiane Araújo e Samila Aires.
15h30 – Mesa 2: Sistema prisional e violações de direitos
Análise de inspeções e denúncias de violações contra pessoas trans privadas de liberdade. Com Nathalia Vasconcelos e Agatha Tariga.
22 de novembro – Trabalho, formação e saúde
9h30 – Mesa 1: Empregabilidade e inclusão
Com Gilmara Cunha (Conexão G) e Ariela Nascimento (Coletivo Trans UFF). O debate abordará políticas de formação e a baixa inserção da população trans no mercado de trabalho.
11h – Mesa 2: Saúde pública e o Processo Transexualizador
Discussão sobre falhas no atendimento especializado, filas de espera e ações conservadoras contra a Política Nacional de Saúde Integral LGBT. Com Cristiany Beatriz e Samila Aires.